No âmbito do programa de comemoração do seu 46.º ano de actividade, a Procuradoria-Geral da República (PGR) juntou-se aos estudantes da Universidade Metodista de Angola no passado dia 10 de Abril. Durante o encontro que decorreu nas instalações da Universidade, a PGR abordou com estudantes temas relacionados a criminalidade transnacional e a criminalidade cibernética.
Na sua intervenção, a sub-Procuradora e titular da Comarca de Luanda, Cecília da Fonseca, destacou a importância do tema, referindo que é actual e de interesse na vida comum do cidadão. “A criminalidade transnacional, vista como um conjunto de actividades que ultrapassam fronteiras e afectam a soberania dos Estados, tem-se mostrado prejudicial às sociedades. O crime organizado transnacional é uma das principais ameaças à segurança pública e ao desenvolvimento social, económico e político,” disse.
Sublinhou ainda que o fenómeno inclui práticas como o tráfico de drogas, tráfico de seres humanos, contrabando de migrantes, tráfico de armas, lavagem de dinheiro, entre outros, e está profundamente ligado às transformações provocadas pela globalização. A responsável finalizou a sua apresentação alertando os estudantes sobre os riscos crescentes associados a crimes digitais, que violam a privacidade e a segurança dos dados dos cidadãos.
Na actividade estiveram também outros funcionários da PGR, nomeadamente, José Atanásio Alfredo, Diretor Nacional do Gabinete Jurídico do Serviço de Investigação Criminal, Napoleão de Jesus Monteiro, coordenador da Região Jurídica de Luanda e Cabinda, Domingos Mulenvos, representante do Juiz do Tribunal da Comarca de Luanda e Edson de Jesus Simão Faria, Procurador da República junto da Sala dos Crimes. Da parte da Universidade estavam presentes o Reitor da instituição, Tiago Caungo Mutombo, bem como o director do curso de Direito, Cosme do Rosário.
O Dia da Procuradoria-Geral da República de Angola é comemorado a 27 de abril, data em que foi instituída em 1979. Essa data é também celebrada como a Semana da Legalidade, com diversos eventos e actividades de âmbito jurídico e de prevenção criminal, em todo o país. Este ano, as comemorações estão associadas às festividades dos 50 anos de Independência do país.
